Política de Privacidade

Dados que podem ser tratados

Podem ser tratados dados fornecidos pelo próprio usuário ao entrar em contato com o escritório, como nome, telefone, e-mail, informações sobre a demanda e documentos eventualmente encaminhados. O site também pode gerar dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e registros de acesso, conforme os recursos tecnológicos utilizados.

Finalidades

Os dados podem ser utilizados para responder solicitações de contato, realizar análise preliminar de demandas, viabilizar a prestação de serviços jurídicos quando contratados, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes, garantir a segurança do ambiente digital e melhorar a experiência de navegação.

Bases legais

O tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, com fundamento em consentimento, procedimentos preliminares relacionados a contrato, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, sempre observados os requisitos da LGPD.

Compartilhamento

Dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com fornecedores de tecnologia, hospedagem, comunicação, sistemas jurídicos e outros prestadores essenciais à operação do escritório, bem como com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou determinação válida. O compartilhamento é limitado ao necessário para a finalidade correspondente.

Armazenamento e segurança

O escritório adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza das informações tratadas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.

Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, segurança, análise de desempenho e melhoria da experiência. O usuário pode gerenciar cookies pelas configurações de seu navegador, observando que certas funcionalidades podem ser afetadas.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento e demais direitos previstos em lei.

Contato

Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados podem ser encaminhadas ao escritório pelos canais disponíveis na página “Falar com o Escritório”.

Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: setembro de 2026.